Já está no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o calendário que fixa as principais datas a serem observadas por partidos
políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral no pleito.
As eleições ocorrerão no dia 5 de outubro de 2014, quando os
brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27
governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores
(renovação de um terço do Senado).
O Calendário foi a primeira resolução aprovada sobre as
eleições do ano que vem. Entre outros assuntos, o TSE ainda vai debater e
aprovar regulamentações sobre: escolha e
registro de candidatos;
propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha; arrecadação,
gastos de recursos e prestação de contas.
Confira as principais datas das Eleições 2014:
Um ano antes
Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já têm
regras a obedecer. Até o dia 5 de outubro deste ano, todos os partidos que
desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no
TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na
jurisdição onde pretendem concorrer e estar filiados ao partido um ano antes do
pleito.
Eleições
O primeiro turno acontece em 5 de outubro . Caso candidatos
a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos neste dia,
haverá segundo turno em 26 de outubro. As eleições são sempre aos domingos.
Pesquisa
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa
ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
Convenções
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer
entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de
transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Registro e propaganda
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos,
pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte,
passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e
propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Prestação de contas
De 28 de julho a 2 de agosto, os partidos políticos, os
comitês financeiros e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral o primeiro
relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que
tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos quem
tiverem realizado.
Até 4 de novembro, os candidatos, inclusive a vice e a
suplentes, comitês financeiros e partidos políticos têm de encaminhar à Justiça
Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno. A exceção é
para os candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições. Estes devem
prestar contas até 25 de novembro.
Diplomação
Os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de
2014. O TSE diploma o presidente da República e os Tribunais Regionais
Eleitorais são os responsáveis pela diplomação dos governadores, deputados e
senadores do seu respectivo Estado.
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