Reviravolta ainda incomoda

A reviravolta política deixou o abril de 2010 do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), até então candidato ao governo, vermelho. Na época, ele se disse vítima do fogo amigo e pessoas ligadas a Ricardo afirmavam a sua chateação com tudo que aconteceu. O vice foi trocado por Renato Casagrande (PSB).

Na coletiva concedida hoje (29), Ricardo, mesmo tentando não deixar transparecer, mostrou que a reviravolta ainda o incomoda. No entanto, preferiu destacar que não ficaram mágoas e que já é um episódio superado. Para fortalecer, Ricardo analisou que a função de senador é tão honrosa quanto a de governador.

Em tempo: sem dúvida, esta imagem acima retrata o momento político mais marcante no estado neste 2010. Nem mesmo a votação estrondosa de Rodney Miranda (DEM) para a Assembleia Legislativa tem ou terá tanta repercurssão neste ano.

Política moderna

Ricardo Ferraço (PMDB) é um tipo de político que se sobrepõe ao modo arcaico e errôneo de fazer política. Vendo a atuação e a forma de conduzir as questões positivas e negativas do senador eleito é possível identificar que a época dos ataques pessoais em favor de interesses individuais e partidários vai caindo gradativamente no poço das más intenções.

Sem querer crucificar A ou B, dou como exemplo o embróglio do Hospital do Aquidaban, ora apelidado de Elefante Branco pelo deputado Camilo Cola (PMDB). Se a solução para que o prédio inacabado enfim se tornasse em hospital fosse discutida com mais responsabilidade a população do sul do estado já estaria desfrutando dos serviços.

Mas, o que se viu foram inúmeros discursos e ataques que se mantiveram, quase que plenamente, no campo político ou politiqueiro. Até mesmo uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi aberta pela Câmara Municipal para descobrir o culpado de o hospital nunca ter funcionado, sendo que a necessidade clamante no momento era debater o fututo e não o passado e seus personagens. Sem contar que o Ministério Público Federal já investigava as denúncias que haviam.

Sem alarde e sem querer projetar a solução para o Hospital do Aquidaban ao capital político de ninguém, Ricardo contatou o senador Gerson Camata (PMDB) e o pediu para incluir no Orçamento da União recursos da ordem de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos para o futuro nosocômio materno-infantil. Enquanto isso, a prefeitura cuida da questão burocrática para adquirir as licenças legais.

Toda a confusão em torno do hospital criava uma imagem de que seria impossível resolver o problema. Mas, com simplicidade, Ricardo mostrou que basta vontade política para executar seja lá o que for; e claro ter a coletividade como prioridade.

Ricardo também veio se destacando, mais como gestor público do que como político, em todos os cargos por onde passou. Mais recentemente, fez um destacável trabalho como secretário de Agricultura e, como vice-governador, coordenou o maior programa de investimentos já visto no estado.

Não há dúvida que ele simboliza o político moderno, que não tem olhos para as picuinhas e mesquinharias políticas e fixa a visão para o horizonte. Até mesmo a estratégia de explorar somente o primeiro nome marcou a diferenciação de atitudes, épocas e estratégias políticas. As vitórias de Ricardo são do tamanho de sua dedicação ao Espírito Santo.

Nas mãos do prefeito

O PRB confirmou que a saída do grupo PR, PSC e PRB do governo cachoeirense é um pedido do senador Magno Malta (PR). Porém, a jutificativa não é administrativa, como usou o PMN, que, mesmo despejado, informou ter saído por conta de susposta corrupção na prefeitura. O motivo do processo de ruptura – totalmente reversível – do grupo é extremamente político.

Junto com a carta que o vice-prefeito Braz Barros (PR) entregou ao prefeito Casteglione (PT), também foram deixados ao petista os cargos dos secretários Delandi Macedo (Meio Ambiente - PSC) e Vasni Barbosa (Planejamento – PRB).

Com o episódio da Comissão Processante na câmara, a prefeitura iniciou processo de identificação de seus aliados e jogou pela janela do palácio quem se mostrou adversário. A revolta do grupo ‘malta’ é ter ido para parede quando sempre se viu como aliado de primeira hora e acima de qualquer suspeita.

Inclusive, segundo o próprio PRB, Magno Malta recomendou a saída por o grupo não ser visto como colaborador; ou seja, se não é considerado aliado não tem porque continuar na administração.

Porém, esse mesmo grupo se esquece de alguns detalhes: somente os dois secretários e o vice-prefeito são parceiros – e é unicamente por conta disso que permaneceram até então -; Magno e o vereador Glauber Coelho não são. Talvez, a conversa que o governo quer ter é nesse sentido, justa por sinal.

Vejo que uma conversa amigável e o reconhecimento do papel de Vasni, Delandi e Braz até o momento por parte do prefeito pode baixar a poeira e fazer com que todos deem a volta por cima, com exceção do senador. Afinal, alguns quadros técnicos do PMN e PV irão ficar na prefeitura. Sendo assim, por que o mesmo não aconteceria com o grupo ‘malta’?

Só para saber

A Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos de Cachoeiro de Itapemirim fez o 1º termo aditivo com a empresa Scherrer Locadora de Veículos LTDA. O contrato, que foi assinado em 6 de maio de 2010, foi aditado em 25%, sendo acrescido em R$ 10.327,50.

Em caso de ruptura, perde-se o líder

Após esse imbróglio entre PR e prefeitura, saberemos até onde vai a força do senador Magno Malta sobre os partidos aliados PRB e PSC (ou a subserviência deles). O PRB entrou como parceiro do governo, após as eleições de 2008; já o PSC fez parte da construção da vitória petista. Agora, sair de uma administração a qual lutou igualmente ao prefeito para vencer por conta de briga política alheia não seria, talvez, uma decisão satisfatória.

Mas, caso todo esse grupo saia da base aliada, como fará o vice-prefeito Braz Barros (PR), é de se considerar que a prefeitura pode perder um vereador, no caso o seu líder na Casa de Leis, Wilson Dillen, que é do PRB, mesmo partido do secretário de Planejamento, Vasni Barbosa.

Seria uma baixa irreparável à administração, que esperava ter até seis vereadores na base aliada a partir do próximo ano, quando sairá o opositor Glauber Coelho (PR) – eleito deputado estadual – para a entrada do petista Gildo Abreu. Além disso, conta a experiência política do líder que tem.

Vice vai manter posição do partido

É sabido que o PR, movido pelo senador Magno Malta, é inimigo do atual governo cachoeirense. E pela segunda vez Malta pede a saída do vice-prefeito Braz Barros (PR) da administração e dos secretários Vasni Barbosa e Delandi Macedo, que pertencem ao PRB e PSC, respectivamente, partidos aliados ao senador.

Na verdade, a cúpula estadual do PR confeccionou carta que trata da saída do partido da base aliada (??) ao governo; e não a renúncia do vice-prefeito. Apesar da reunião realizada ontem (26) e a que pode ou não acontecer hoje, Braz seguirá até o fim a determinação do PR.

Barros entregou ontem a tal carta ao prefeito Carlos Casteglione (PT) – com quem teve uma conversa amigável -, para que ele analise. Pelo visto, a situação só será reversível se o petista cuidar do assunto junto à cúpula do PR; mas, para isso, terá que ‘dar o braço a torcer’ a Magno Malta.

Considerando o que disse a este blogueiro, com exclusividade, Braz deixará de ser aliado da prefeitura de Cachoeiro por determinação do PR e não por motivos próprios. Porém, uma explicação plausível sobre essa ruptura, o vice-prefeito informou que só dirá na segunda-feira. Talvez, aguarda a paz entre PT e PR, a mesma que por algumas vezes ele já tentou construir.

Oposição tenta pôr o pé no chão

A oposição por pouco não deixa a imagem da Câmara Municipal em apuros ao tentar emplacar três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) na Casa. Cada uma depende de, no mínimo, cinco vereadores para funcionar; mas no legislativo cachoeirense só tem 13 edis. Seria imaquiável que por fracassarem na implantação da Comissão Processante, os opositores ao governo cachoeirense tentariam várias CEIs para soprar uma nuvem negra sobre o palácio Bernardino Monteiro.

Enquanto alguém anunciou uma 3ª CEI, a oposição resolveu colocar o pé no chão e unificou as existentes, deixando apenas uma agregando as duas denúncias (Impacto e Tendas). Essa se tornou a CEI das Licitações.

Por outro lado, a CEI nasce com grandes possibilidades de insucesso. Os objetos de investigação já são apurados pelo Ministério Público, que pode dar um desfecho a qualquer momento. A comissão parlamentar dura 90 dias e tem de seguir todo o rito legal de realizar as oitivas, respeitar os períodos até o início da confecção do relatório final.

Tem outro detalhe: o encerramento da CEI, caso não seja prorrogada, acontecerá no mês de janeiro, quando a população cachoeirense estará com a cabeça concentrada no movimento do mar ou no clima fresco das montanhas. Até mesmo as notícias são, em sua maioria, litorâneas. Além disso, os integrantes da comissão terão de garimpar as provas durante o recesso parlamentar.

Mas, uma coisa tem de ser dita: caso seja provada alguma irregularidade, tanto na investigação conduzida pelo Ministério Público quanto pela Câmara Municipal, o que era joio se transforma em trigo e o trigo vira joio; sem dúvida.

Será desta vez?

Para quem não sabe, não é a primeira vez que o vice-prefeito de Cachoeiro, Braz Barros (PR), recebe a recomendação de se desligar politicamente do atual governo – até porque, vice ele será até o fim do mandato. No entanto, ele preferiu seguir lado a lado com o prefeito Carlos Casteglione (PT).

O senador Magno Malta (PR) rompeu com o prefeito logo após o petista assumir a prefeitura. Malta participou ativamente da campanha de Casteglione em 2008 e a ruptura aconteceu após o senador crer que não recebia a atenção que julgava merecer.

Desde então, o vice Braz, que é o presidente do diretório municipal do PR, deixou de comungar por completo do sentimento do partido em relação ao governo. Quem expressa o sentimento real da cúpula estadual da sigla, com fortíssima influência de Magno, é o vereador Glauber Coelho, que faz oposição.

Não se sabe se desta vez a recomedação do PR vem associada de futuras penalidades ou algo do tipo em função de desobediência hierárquica. Caso haja, numa linha mais coerente, Barros pode não aceitar a pressão, considerando que já deixou de seguir a solicitação do partido uma vez. Querendo realmente caminhar com a administração, Braz pode até conseguir uma função de maior visibilidade.

Mas, a verdade é que o vice está entre a cruz e a espada. Não imagino que o governo agirá com indiferença diante da situação e sem considerar o posicionamento de Braz até então. Deve conversar para mantê-lo. Ficar ou romper será uma decisão do vice-prefeito; querendo ou não, vai ter de escolher entre Magno e Casteglione.

Crédito da foto: ES de Fato

Falta o prefeito falar

Ao empregar a moralização na relação entre os vereadores e a prefeitura, diversos integrantes da sociedade civil organizada e entidades apoiaram a medida implantada pela administração. Era isso que, de certa forma, a população esperava e foi essa mudança (entre outras) que o candidato Carlos Casteglione (PT) pregou na campanha de 2008.

O fim da troca de cargos por votos na Câmara Municipal é um ‘corte no tempo’, expressão utilizada pelo ex-prefeito Roberto Valadão (PMDB). Não há cidadão de moral ilibada que concorde com essa relação promíscua; tanto que, por si só, o poder executivo do país já tem imagem de ‘cabide de emprego’.

Se posicionar contra essa mazela é acertar na mosca, no que diz respeito à moralidade e comprometimento com a coisa pública. A administração fez isso, mas se apresenta por meio de um grupo. O autor dessa benfeitoria precisa pôr ‘a cara’ na reta, mostrar-se aos cachoeirenses, reafirmar e explicar o que fez e ter para si o resultado desse ato. Fala, prefeito!

Barca palaciana leva 45

Quarenta e cinco pessoas foram exoneradas da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. Provavelmente, todas ocupavam suas funções a partir de indicações de vereadores e integrantes do PMN e PV. O governo rompeu na última semana os laços políticos com esses dois partidos ao identificar que seus membros caminhavam na contramão da governabilidade.

As exonerações foram publicadas na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial. Entre os 45, dois eram secretários, são eles Fabrício do Zumbi, que chefiava a pasta de Serviços Urbanos; e Giuseppe D’Ettorres, que respondia pelo Procon – não é secretaria, mas sustenta o status. Esses dois são do PMN.

Dos 45, 16 ex-comissionados gozavam de excelentes salários: 11 ocupavam cargo de gerência, cujo salário é de R$ 1,8 mil; um era consultor, que recebe R$ 2,5 mil; e quatro eram diretores, sendo o vencimento mensal de R$ 3 mil. Ainda no Diário Oficial desta terça, não consta o nome do secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Coelho, que é do PV.

Cada lugar na sua coisa

 

Há poucos dias, escrevi que politicamente o prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), não tinha futuro por conta das alianças tortas construídas desde 2009. Ressaltei ainda as dificuldades que o governo tinha em identificar os seus inimigos e os oportunistas. Pois bem, a administração abriu os olhos e cobrou a fidelidade daqueles que se colocavam como aliados. Resultado: dois partidos foram excluídos do processo.

Na sessão de terça-feira, a oposição provou de sua primeira derrota diante da nova postura do governo Casteglione na relação com os vereadores. Embora o grupo tenha implantado duas CEIs – Impacto e das Tendas -, perdeu na abertura da Comissão Processante, que era o anunciado e o pretendido, uma vez que lhe daria o poder de cassar o mandato do prefeito.

Com as duas CEIs, os parlamentares não farão nada além de suas prerrogativas que é, entre elas, fiscalizar o executivo. Resta ao prefeito Casteglione conceder total abertura no envio de documentos e informações, para que as investigações não sigam por caminhos estreitos e dificultosos. Até porque, quem não deve não pode temer.

O posicionamento da prefeitura serviu para separar aqueles que querem caminhar juntos daqueles que são contrários à ideologia do governo ou só queriam o fruto lucrativo de ser um palaciano. Está claro agora quem é oposição e situação. Mais claro ainda ficará a responsabilidade de cada poder.

Também na sessão de terça, alguns vereadores insinuaram que nenhum projeto de lei de origem da prefeitura seria aprovado. Deu a entender ainda que o Orçamento 2011 pode virar uma colcha de retalhos. Todo edil tem direito de fazer as suas emendas na peça orçamentária, porém não poderá remanejar pondo em risco os investimentos fixados para o próximo ano, mesmo alegando benefícios para os destinos escolhidos.

Cachoeiro é um dos municípios de menor receita do estado. Numa previsão de angariar mais de R$ 300 milhões em 2011, somente R$ 20 milhões, de recursos próprios, são destinados para investimentos. Desses, R$ 15 milhões sustetam o Orçamento Participativo (OP). Ou seja, se a Câmara picotar demais, o OP não funciona. E considerando que a participação popular junto ao OP triplicou de 2009 para 2010, não será de toda inteligência engessá-lo.

A partir de agora é cada poder – legislativo e executivo - fazer a sua parte. Não adianta um parlamentar votar contrário a um projeto acreditando que o fará para prejudicar o prefeito, pois as matérias são voltadas para a população e entidades cachoeirenses. O mesmo vale para o veto do mandatário sobre o projeto de um vereador da oposição.

É mais que urgente (já é tarde, na verdade) o município ser a bandeira de todos os políticos locais. É democrática a discordância político-partidária, mas é criminoso deixar o povo como refém até que atendam todas as solicitações postas. Embora vagarosamente, os cidadãos estão se politizando e já sabem identificar os benfeitores e malfeitores. E aquele que não fizer a sua parte em favor de seus representados, sem dúvida deixará de ser representante.

Governo reage

Mente quem diz que a demanda por cargos é menor que os pedidos de obras em comunidades na relação entre legislativo e executivo de qualquer parte do país. Em Cachoeiro, são poucos os vereadores que se revoltam com o governo porque as suas solicitações de construção de muro, calçamento, drenagem, varrição de rua, entre outras não foram atendidas. A relação promíscua já é hábito, infelizmente.

A prefeitura gritou que não suportava mais os inúmeros pedidos, de interesse individual, do PMN; por isso arrancou o DNA desse partido do governo. Se a sigla realmente queria o poder pelo poder, o governo agiu certo; aliás, se pudesse prever, nem deveria a ter escolhido como aliada.

Pelo o que percebi, a prefeitura parte para o enfrentamento contra o PMN e demais partidos que não têm a coletividade e os benefícios à população local em sua ideologia. Não seria uma guerra declarada contra a Câmara, que é uma Casa que abriga vários ideais e deve ser respeitada por todos.

Baseado na declaração do governo, de que o PMN tinha grande apetite por secretarias e cargos, era mais que necessário esse rompimento. A administração corria o risco de orbitar sobre interesses que o distanciariam cada vez mais dos anseios dos cachoeirenses, que estão sempre a esperar pelo retorno dos impostos pagos.

Basta à prefeitura agora utilizar a peneira para identificar os bons políticos da cidade, aqueles que estão dispostos a trabalhar pelo e para o município, independentemente de questões partidárias e projetos políticos futuros que ignoram as ações que devem ser executadas no presente. Deve abraçar a realização do concurso da Câmara, por ser um ato de cumprimento a legislação vigente, e mostrar que organiza a casa para fazer o mesmo no próximo ano.

Voltando à relação com os vereadores, tem algo que é curioso. Quando prefeito, Theodorico Ferraço (DEM) sempre recebeu da câmara 100% de remanejamento sobre o orçamento anual, praticamente não tinha oposição e quem decidiu investigá-lo teve o mandato cassado – que o diga Fábio Mendes Glória (PMDB). Resumindo, Ferraço tinha uma Câmara mais que aliada – não se sabe se por respeito ou temor - e não dependia dela pra nada.

Ao entrar Roberto Valadão (PMDB), tudo mudou. Ser oposição ou situação, e até independente, dependia, na maioria dos casos, de secretarias e cargos. Com Casteglione (PT), sem a experiência política de Valadão e Ferraço, o peso foi ainda maior. E os petistas não podem guardar isso numa caixa preta, devem tornar públicas as ameaças, chantagens e tudo o mais que ocorreu, se realmente aconteceu, é claro.

Agora é o momento das razões, cada um vai apresentar a sua. A arma que parte dos vereadores tem é a Comissão Processante (CP). Ou seja, o prefeito ser afastado faz parte da batalha, e há a possibilidade de transformar o limão em limonada. O que simbolizará o fim da guerra é uma possível constatação do inquérito da Polícia Federal sobre o suposto esquema fraudulento entre a prefeitura e a Impacto. Se isso acontecer, os petistas irão amargar o ácido cítrico por boas décadas.

Influência gospel no palácio

Após vencer uma eleição tendo de derrotar Igreja, Paulo Hartung, governistas e tucanos, o senador Magno Malta (PR) pode colher o seu primeiro fruto, sem ter feito forças para isso: a prefeitura de Cachoeiro. Acontece que o município é investigado por suposto favorecimento à empresa Impacto, que teve seus proprietários presos pela Polícia Federal acusados de fraudar licitações. A Câmara pretende abrir Comissão Processante. Caso o prefeito seja cassado, quem assume é o vice Braz Barros, do mesmo partido de Magno.

A relação entre Magno Malta e o prefeito Carlos Casteglione (PT) terminou pouco depois das eleições de 2008. O republicano não só apoiou o petista como foi fundamental para sua vitória sobre Theodorico Ferraço (DEM). Porém, o senador não fora tratado como imaginava que fosse.

Nos bastidores, a informação é de que Magno teria solicitado a Braz que deixasse a prefeitura, por conta do rompimento. Tanto que somente o vereador Glauber Coelho (PR) – oposição - expressava o verdadeiro sentimento do partido. Braz decidiu ficar, talvez para projeção política, talvez pela renda mensal, talvez por amor ao município; enfim, ficou.

É de se imaginar que Magno Malta deve estar feliz pelo fato de Braz não ter acolhido o seu pedido. Pois, se o pastor não ‘cultuou’ do suposto esquema, pode ser o próximo prefeito, caso, é claro, sejam comprovadas irregularidades contra Casteglione que o retirem do cargo.

O PMN, partido ‘aliado’ do prefeito, mas com fortes e estreitas ligações com o senador, já tomou a frente de batalha – contra Casteglione. É um vereador do partido que pede a Comissão Processante.

Não se sabe se o pastor ora para ter a posse da chave do palácio Bernardino Monteiro. Como não se sabe também se Magno ora agradecendo a uma eventual justiça divina, do tipo: ‘aqui se faz, aqui se paga’. Nem se o prefeito debruça sobre o joelho o peso do corpo e da cabeça atormentada pedindo a Deus que acenda a luz e termine com este pesadelo. Mas, dá para imaginar que a pregação petista é solitária como a única estrela que ilustra sua bandeira.

Impacto: diálogo entre Aldo e secretário de Cachoeiro

O diálogo divulgado abaixo teria acontecido entre Aldo Martins Prudêncio, da Impacto, e o secretário municipal de Administração da prefeitura de Cachoeiro, Manoel Eduardo Baptista Cabral, no dia 30 de junho deste ano, segundo o inquérito da Operação Moeda de Troca, da Polícia Federal. Por telefone, Aldo pediria modificações no ato convocatório da licitação, os quais o desfavoreciam.

Claro que o secretário irá se defender, mas, até então, a conversa é surpreendente. O empresário faz solicitações que nenhuma empresa que participa de licitações poderia. Pior ainda é a obediência de um servidor público ao pedido surreal, sem contar a relação 'afetuosa' entre os dois. Enfim, leia e tire suas próprias conclusões.

MANOEL: Nós estamos acompanhando aqui, né, as orientações que vieram, até as contribuições que você trouxe de Anchieta, nós estamos usando o bojo da questão técnica daquela contribuição, tá bom ?


ALDO: É. É. Eu quero sentar com você.

MANOEL: E esse edital vai pro ar hoje ainda por causa do tempo.

ALDO: É verdade.

MANOEL: Nós estamos querendo colocar isso dentro do pregão, são oito dias. Então, assim ...

ALDO: Já tá até publicado, né ?

MANOEL: É, tá publicado já o "coiso". Só faltou a gente publicar o edital de de da licitação, do pregão, que vai pro ar hoje. Hoje ainda o nosso compromisso é botar isso no ar, pras empresas consultarem e ficar os oitos dias que precisam ter no minimo. Tá bom. Mas não vai ser interrompida. Nós na realidade estamos aperfeiçoando o processo, dentro daquelas contribuições técnicas ....

ALDO: Eu dei uma lida no antigo. Só uma coisa que me causou uma dúvida, foi a questão de duas certidões, eu até comentei com Odair, certo? Eu fiz um levantamento aqui, juridico, e todos os dois, as duas observações, os dois pedidos não conferem com a lei 8666, e isso pode dar impugnação ...

MANOEL: Qual é irmão, pra gente olhar logo.

...

ALDO: Eu fiz a consulta juridica e o jurista passou e foi no consultório do juiz, com o juiz, não pode pedir, é a questão de ..., que me causou ... eu nunca tinha visto isso no edital, me causou ... é a questão de certidão de protesto e de civil e criminal. Eu nunca tinha visto isso. Ele tá pegando o edital aqui pra mim ver.

MANOEL: Vou anotar. Se você tiver o item eu já vou em cima com os meninos, senão eu vou anotar o que você falou.

ALDO: Eu até falei com Odair, Odair até falou: Não, mas é realmente, mas nunca ninguém entrou com agravo. Mas NUM CONTRATO DE 10 MILHÕES DE REAIS nego vai entrar né.

MANOEL: Pode entrar, né.

ALDO: Não é 10 mil, né. É o item, quer ver ... do antigo, é o item 5.5,

MANOEL: 5.5

ALDO: é o item "c" e "d"

MANOEL: "c" e "d". 5.5 "c" e "d". Fala da certidão negativa de protesto ...

ALDO: da empresa dos sócios, certo. Eu até tirei a minha, mas olha só, eu consultei aqui, juridicamente, não pode. Aí eu pedi pra minha advogada ir lá no juiz, fazer um despacho, em nome da Impacto, ela fez e já conseguiu a liminar dizendo que isso é ilegal. E a certidão de ação privada das Varas Cíveis Criminais da Comarca da sede da empresa. É a "c" e "d".

MANOEL: Só falar, é ação privada da vara cível ...

ALDO: Porque que ela quer, aí tá bem assim, está impedida de participar quem tiver com ação de execução fiscal, mas assim, você não pode impedir porque, vão supor, a Impacto mesmo tem, isso aí eu vou falar que tem, eu tenho um parcelamento no REFIS, que é uma lei jurídica que ampara judicialmente, é uma lei federal, certo. Então EU, NESSE CASO AQUI, EU NÃO CONSIGO ESSA CERTIDÃO. Não só eu como um monte, entendeu ?

MANOEL: Vou pedir pra verificar o item 5.5 do contrato anterior, item "c" e "d" que fala de certidão negativa de protesto e de ação privada de vara cível.

Cabeça a prêmio

Nesses primeiros dois anos de governo, a impressão que dá é que foi muito difícil para os petistas cachoeirenses identificarem os seus inimigos e os oportunistas. E toda essa tentativa de enxergar o óbvio custou a crucificação de aliados, que hoje pertencem à parcela dos descontentes/decepcionados.

O prefeito Carlos Casteglione ainda tem dois anos de mandato, tempo suficiente para promover uma reviravolta, principalmente administrativa. São muitos os investimentos em curso e por vir. Há R$ 6 milhões, oriundos do Estado, em aplicação; R$ 2,7 milhões para 11 obras e o PAC, que garante R$ 16 milhões para obras essenciais em nove bairros.

Falta ao prefeito descobrir uma espécie de alquimia para transformar as obras e todos os seus benefícios em crescimento gradual de sua avaliação; uma vez que popularidade não é o seu forte. Tem ainda que tratar o Orçamento Participativo (OP) como prioridade de seu governo. Caso não se lembre, ele pregou a mudança em sua campanha política e o OP foi o primeiro traço a marcar o perfil da administração – ainda sem definição.

Já politicamente, vendo o atual cenário – construído há mais de um ano -, Casteglione não tem futuro. A coalisão não forma parceiros; ela somente desfaz ameaças, atende chantagens e adia o rompimento. Neste caso, os petistas juravam ter a maioria na Câmara Municipal, em 2009, até perder a primeira na votação do índice de suplementação no orçamento.

Em 2010, não foi diferente. Quando na eleição da nova mesa diretora do legislativo, a prefeitura quis propagar uma vitória na eleição de Júlio Ferrari (PV). Balela. O governo perdeu o pleito para os próprios ‘aliados’. A partir daí, acabou por perder os originais da base aliada.

Há petistas que dizem que a prefeitura tinha mais de um candidato: Professor Leo (PT), David Loss (PDT) e uma terceira via, que não era Júlio. A pose de vencedor do governo despertou a ira daqueles que entraram na eleição para vencer, e não para posar de figurante. Ao mentir que ganhou com Júlio, acabou por tornar verdade que não apoiou quem acreditava no apoio.

Agora, os vereadores – entre aliados e insatisfeitos – tentam emplacar uma Comissão Processante (CP) contra Casteglione baseados na operação Moeda de Troca da Polícia Federal. Trata-se de um suposto esquema de fraudes em licitações em diversos municípios do estado, entre eles Cachoeiro. A prefeitura tinha contrato com a Impacto, cujo proprietários foram presos na ação policial. A empresa fazia a manutenção dos veículos pesados da municipalidade.

Voltando ao assunto, uma Comissão Processante tem uma grande diferença da Comissão Especial de Inquérito (CEI). A CP dá o poder ao vereador de tirar o prefeito do cargo, enquanto a CEI apura os fatos e encaminha o relatório final às autoridades competentes. Ou seja, os vereadores estão dispostos a colocar o pescoço de Casteglione na guilhotina. A salvação é a celeridade dos trabalhos da Polícia Federal, que pode identificar que Cachoeiro não comungava do esquema criminoso; caso contrário, o inferno. Até lá, muito sangue.

Para contrariar a fé dos petistas, quem fez o requerimento da Comissão Processante foi o vereador Roberto Bastos (PMN), pertencente a um partido ‘aliado’ que tem duas secretarias no governo e mais regalias. Também teriam assinado o documento os ‘aliados’ Marcos Coelho (PMN); Júlio Ferrari e Tenente Moulon, do PV; Professor David Lóss (PDT) – nome apoiado pelo governo nas eleições para a presidência da Câmara - e os adversários José Carlos Amaral e Luisinho Tereré, do DEM; e Pastor Mansur (PSDB).

Caso Casteglione consiga se fortalecer administrativamente, necessariamente, diante da opinião pública, a questão política pode ser resolvida; pois nenhum político fica contra um governante bem avaliado. Só que o problema todo são a CP, que ainda não foi instalada, e as fortes evidências de beneficiamento à empresa Impacto. A briga é feia e está em jogo o mandato, reputação e vida política do prefeito.

Crédito da foto: Prefeitura de Cachoeiro

Rodrigo Coelho pode não retornar à prefeitura

O ex-secretário de Governo, Rodrigo Coelho, que perdeu as eleições para a Assembleia Legislativa neste domingo por 309 votos, pode não retornar à prefeitura de Cachoeiro. Ele teve 20.109 votos, sendo a maior parte - 10.779 - fora de Cachoeiro de Itapemirim. Isso significa o início de uma projeção regional, que deve ser trabalhada. Logrado na administração será o mesmo que jogar fora a oportunidade de expansão eleitoral que as urnas lhe deram.

O crescimento de Rodrigo é excelente também para o PT cachoeirense, que não tem um amplo quadro de políticos com peso eleitoral. E depois de tanto investimento para fazer de Coelho uma nova liderança, não seria coerente e nem inteligente cortar as suas asas com tesouras palacianas.

A competência de gestão de Rodrigo Coelho o credencia para assumir uma secretaria no governo Casagrande. Além de seu know-how, existe a possibilidade política dele chefiar uma pasta. Como um político vale os votos que tem, Rodrigo representa mais de 20 mil cidadãos sulinos e é o segundo suplente de deputado.

O vice-governador eleito é Givaldo Vieira, atual presidente estadual do PT. Rodrigo é o vice. Essa conjuntura também pode pesar em favor do petista sulino. Como secretário estadual, Coelho pode regar o que tem, continuar plantando sementes por esses municípios, consolidar-se no cenário político do sul e se projetar para todo o Espírito Santo.

Dificuldades

Sobre a derrota de Rodrigo Coelho, tem alguns pontos que devem ser levados em consideração; embora eu não encare estas eleições como uma perda para ele, somadas às inúmeras dificuldades que sua candidatura enfrentava.

O primeiro ponto é o PV. Mesmo se dizendo parceiro, lançou o Tenente Moulon como candidato a deputado estadual que só obteve 2.766 votos. A exoneração do ex-vereador Ary Correa (PTB), da Secretaria de Segurança e Trânsito, caracterizou o rompimento com a prefeitura. Ary teve 1.717 votos.

Falando sobre o PTB, o vereador Neném Cadável enfrentou o partido, colocando seu mandato em risco, para apoiar Rodrigo. Outros integrantes da sigla também se dedicaram. Só não garanto o secretário de Interior, Braz Zagoto, que sempre teve fortes ligações com Ferraço.

Arlete Brito (PT), vereadora cassada nesta legislatura, conseguiu 513 votos para seu candidato Nunes (PT). No entanto, levando em conta as inúmeras vertentes que há dentro do PT, não sei se ela apoiaria Rodrigo, mesmo também se fosse salva da guilhotina da Câmara e se acreditasse que o governo se empenhou para impedir sua cassação.

O PMN diz ter abraçado a campanha. O grupo de Magno Malta, fora do Palácio, tinha seus canditados, entre eles Glauber Coelho (PR) e Umberto Junior (PTN), que teve 1.136 votos. Só não se sabe se os secretários municipais ligados à Malta apoiaram Rodrigo.

A má avaliação do prefeito fez com que alguns candidatos a deputado federal, por exemplo, não pedissem voto que os relacionassem aos interesses de Casteglione. Esses pediram votos para si próprio.

No que se refere à avaliação do prefeito, Rodrigo conquistou muitos votos em Cachoeiro. Com 12 mil votos de Casteglione na cidade (marca que ele obteve em 2006), o pensamento era de que haveria transferência de, no máximo, 5 mil votos. Contudo, não se sabe até onde termina a transferência e onde começa o mérito de Rodrigo. Acredita-se que o segundo ponto foi o que mais pesou na urna.

A reunião com diretores de escola, realizada na reta final das eleições, teve efeito contrário. Foram muitos os que saíram revoltados desse encontro feito para pedir votos para Rodrigo. Os diretores se sentiram pressionados. Caso tivesse alguém lá que votaria no petista, mudou de candidato no mesmo dia.

A lentidão do Orçamento Participativo foi outro agravante. O programa tão bem gerido por Rodrigo teve seu processo atravancado, o que gerou insatisfação em diversos moradores. O pior: a revolta surgiu justamente quando o OP tinha triplicado a participação popular.

Enfim, em cada ponto citado seria possível conseguir muito mais que os 309 votos que faltaram. Mas, com apenas um ano para se tornar conhecido, ter que conquistar a confiança de milhares de pessoas, enfrentar todas essas mazelas e ainda só faltarem 309 sufrágios para se eleger... foi uma vitória.

Enquete do Em Off apontou vitória de Glauber

A maioria dos participantes da enquete disponibilizada neste blog apontou a vitória de Glauber Coelho (PR) nestas eleições. A pergunta foi a seguinte: “Na sua opinião, quais desses candidatos serão eleitos deputado estadual?”. Estavam disponíveis para o voto os nomes de Rodrigo Coelho (PT), Glauber, Marcos Mansur (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM), Roberto Valadão (PMDB) e Tenente Moulon (PV).

Glauber teve 31% dos votos na enquete, Rodrigo 29%, Ferraço 7%, Moulon 5%, Valadão 4% e Mansur não obteve votos. Mas, nas urnas eletrônicas, os eleitores deram a vitória a Ferraço e Glauber.

Dilma perde em municípios capixabas governados pelo PT

A candidata a presidência da República, Dilma Rousseff (PT), perdeu em dois municípios capixabas que são governados por petistas. Trata-se de Castelo, do prefeito Cleone Nascimento; Cachoeiro de Itapemirim, de Carlos Casteglione; e Vitória, de João Coser. Somente em Cariacica, de Helder Salomão, que Dilma triunfou entre os eleitores neste primeiro turno.

Em Castelo, terra-natal de Renato Casagrande (PSB), que é da coligação que apoia Dilma, quem ficou na frente foi o candidato tucano José Serra, com 11.370 votos. A petista teve praticamente a metade dos votos de Serra, 5.571. Marina obteve 3.673 votos.

Nas urnas cachoeirenses, Serra angariou 46.417 votos, seguido por Dilma, com 28.662; e Marina com 23.242. Na capital, Marina foi a vencedora, com 74.830 votos; Serra teve 64.959; e Dilma 54.461.

O caso de Vitória merece um comentário. Tudo indica que o prestígio de João Coser não anda em alta. Ele foi o coordenador da campanha do pré-candidato ao governo Ricardo Ferraço (PMDB), com a missão de dar musculatura ao vice-governador. Porém, as pesquisas mostravam Ricardo com baixa intenção de votos na Grande Vitória. Logo, foi trocado por Casagrande (PSB).

Na reta final das eleições, Coser se afastou da prefeitura para se dedicar à campanha de Dilma e apoiar demais companheiros candidatos. Resultado: se dependesse dele, no segundo turno das eleições presidenciais disputariam Marina e Serra. Sem contar que Lelo Coimbra (PMDB) teve mais votos que Iriny Lopes (PT) em Vitória – 18.173 x 15.791 (por que será?).

O mandatário petista de Cariacica foi o que salvou a safra. Por lá, Dilma saiu vitoriosa com 76.911 votos, contra 61.942 de Marina Silva e 48.281 votos de José Serra. Já no estado, Dilma venceu por muito pouco. Ela conseguiu 717.417 votos, Serra teve 682.590 e Marina 505.734, com a abstenção de 438.946 eleitores. Sinal que os políticos da coligação também não se esforçaram tanto.

Camilo perde quase 36 mil votos e 14 mil em Cachoeiro

Camilo Cola (PMDB), o único deputado federal que o sul do estado tinha, teve queda livre no que se refere a votos nestas eleições. Ele teve como concorrente o candidato Abel Santana (PV), que obteve votação parecida dentro de Cachoeiro: 20.760 contra 26.681 do peemedebista. No entanto, como ele mesmo diz, seu principal obstáculo foi a não transformação de suas emendas em obras pela prefeitura local.

Em 2006, Camilo conquistou 41.390 votos em Cachoeiro. Desta vez, ele perdeu 14.709 votos e foi derrotado nas eleições por apenas 4 mil sufrágios. No geral, o deputado foi eleito a primeira vez com 106.165 votos e obteve no domingo 70.285, um saldo negativo de 35.880 votos.

Antes das eleições, Camilo já se mostrou indignado com Casteglione (PT) por conta da lentidão em executar e deixar pronta pelo menos uma obra com a sua marca, dos R$ 16 milhões que ele deixou disponível. Há poucas semanas, o deputado rotulou o petista de “prefeito tartaruga”. Com a derrota, é mais que possível imaginar qual o sentimento que Cola tem diante do chefe do executivo cachoeirense.

E tem mais. É sabido que em 2006, Camilo Cola contribuiu para a reeleição de Casteglione na Assembleia Legislativa. E, em 2008, ficou um clima nada agradável dentro do PMDB por acreditarem que Camilo voltaria a ajudar o petista nas eleições municipais, sendo que o partido tinha candidato próprio, na época Roberto Valadão. Ou seja, além da revolta, é provável que haja uma ponta de arrependimento.

Perdeu fieis, mas continua forte

Pouco mais de 9 mil eleitores que tentaram eleger Theodorico Ferraço (DEM) nas eleições municipais de 2008 deixaram de votar nele neste pleito. Ainda assim, o ex-prefeito de Cachoeiro continua forte e obteve mais votos em relação a 2006, quando se elegeu deputado estadual. À época, Ferraço conquistou 29.186 sufrágios no município e, agora, 33.260.

A sua força pode ser medida analisando o voto que tiveram os demais cachoeirenses. Os mais votados no município foram Camilo Cola (PMDB), Abel Santana (PV) e Glauber Coelho (PR), com exceção de Ferraço, é claro, que foi o campeão de votos.

Somados os votos de Abel (20.760) e Glauber (12.072) – 32.832 – não dá a votação que Ferraço conseguiu. Só ultrapassa a votação do deputado a soma dos votos de Camilo (26.681) com os de um desses dois políticos.

No entanto, se a parceria que existiu nesta eleição entre Abel e Ferraço durar até 2012, pode acontecer do médico ser o vice do demista. Caso isso aconteça, será muito difícil alguém impedir Ferraço de voltar a governar Cachoeiro.

Vale ressaltar que os números de hoje não vigoram por muito tempo, ainda mais por dois anos. Tudo dependerá do desempenho dos partidos e personagens até a próxima eleição. Mas, Ferraço é um fator curioso: nesses últimos três anos, ele não se dedicou tanto a Cachoeiro e ainda assim foi o mais votado no município. Vai entender...

Vice-prefeito diz que se prepara para 2012

O vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Braz Barros (PR), perdeu as eleições para deputado federal. Nem bem terminaram as eleições gerais e ele, que teve 7.119 votos, já pensa no pleito de 2012. Porém, ele não se deu conta de duas coisas: em seu partido tem Glauber Coelho, que tem capital eleitoral; e que a votação obtida pelo pastor não o cacifa para disputar a prefetura. Talvez, ele pretenda ser candidato a vereador. Ainda assim, Casteglione que se cuide.

Em tempo: Ficaria mais bonito se ele dissesse que estava se preparando para ajudar o prefeito a governar Cachoeiro.

Eleição de Rodney mostra avaliação da segurança

Quem imaginou que o ex-secretário estadual de Segurança, Rodney Miranda (DEM), não se elegeria deputado estadual por conta das inúmeras críticas à área em que geriu, enganou-se de forma extrema. Rodney foi o deputado mais votado no estado, com 65.049 votos. O feito mostra que os investimentos feitos no setor nesta gestão são mal visto apenas por movimentos organizados e outros grupos; entre a população houve o reconhecimento do trabalho de Miranda.

Na gaveta

Casagrande bate marca de Hartung

Este blogueiro escreveu neste espaço que o candidato ao governo Renato Casagrande (PSB) iria superar a marca do governador Paulo Hartung (PMDB) nas eleições de 2006. Na época, Hartung venceu Sérgio Vidigal (PDT) com uma diferença de 55,6% dos votos. O socialista derrotou Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) com 66,73% de frente. Confira o texto:

http://leandroemoff.blogspot.com/2010/09/66-pontos-da-marca-de-hartung.html

Rodrigo Coelho fica como 2º suplente

Rodrigo Coelho (PT), candidato do prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), não conseguiu se eleger deputado estadual. Ele obteve 20.109 e ficou como segundo suplente, atrás da peemedebista Solange Lube, que teve 20.281.

Em sua primeira eleição estadual e com pouco mais de um ano para mostrar a sua competência ao povo de Cachoeiro e demais municípios do sul, Rodrigo teve uma votação expressiva. Praticamente, equiparou-se à votação que Casteglione teve em 2006, quando se reelegeu deputado. Na época, o atual prefeito obteve 22.284.

Como não conseguiu uma cadeira no legislativo estadual, Rodrigo deve retornar ao governo cachoeirense e tocar o Orçamento Participativo, programa criado no município por ele. Vale ressaltar que o resultado destas eleições credenciam Rodrigo a ser uma segunda via para o pleito de 2012, caso Casteglione não reverta a má avaliação de sua administração até lá.

Pesquisa erra por 50 mil votos

Empolgado com o resultado de uma pesquisa, o candidato a deputado federal Abel Santana (PV) resolveu divulgar os números favoráveis. Anunciou na imprensa local e estadual um levantamento que o apontava com 78 mil votos. Porém, a pesquisa errou de forma gritante prevendo 50 mil votos a mais do que ele teve. Abel foi derrotado ao atingir a marca de 28.858 sufrágios.

Ao contrário do que se imaginava, Abel Santana não sai com a força suficiente para um possível embate em 2012 nas eleições para prefeito de Cachoeiro. Sem dúvida, o médico era a aposta do PV para o pleito municipal. Se ainda for, terá que arregaçar as mangas e começar a investir no nome dele por todos os cantos do município.

PT recompõe vaga na Câmara

Mesmo sem apoiar a candidatura de Glauber Coelho (PR), o suplente de vereador Gildo Abreu (PT) vai tomar posse na Câmara Municipal em janeiro de 2011. Isso porque Glauber se elegeu deputado estadual, com mais de 23 mil votos.

O PT tinha dois vereadores na Casa de Leis: Arlete Brito e Professor Leo. No entanto, a vereadora teve o mandato cassado sob acusação de prática de rachid e em seu lugar assumiu Wilson Dillen (PR).

Casteglione não gosta de ajuste de conduta

O prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), já declarou à imprensa que não é adepto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por isso não faz esse acordo com o Ministério Público (MP). Pena é que o MP é o órgão que tem a obrigação de recomendar e fazer exigir o cumprimento da lei.

Na primeira vez, o Ministério Público tentou acordo com a Câmara Municipal e a prefeitura para que os dois poderes se comprometessem em reduzir o número de comissionados e elaborassem, num prazo, o concurso público. Mesmo sendo esse prazo mais elástico do que aquele que Casteglione tinha prometido para conclusão da reforma administrativa, o prefeito não quiz acordo e não cumpriu nem mesmo o seu cronograma. Já a Câmara assinou o TAC e já anunciou o concurso.

A falta de entendimento entre prefeito e MP gerou um enorme conflito. A Justiça acatou ação do órgão e pediu a exoneração de mais de 200 comissionados. Só que a prefeitura, astutamente, não deixou que a revolta dos futuros desempregados atingisse a imagem do governo e a direcionou para a promotoria. E depois conseguiu liminar para manter os comissionados.

Agora, prefeitura e MP estão frente a frente de novo. O Ministério Público sugeriu um TAC e também Termo de Compromisso de Gestão, com o objetivo de regularizar a Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino. O prefeito se negou a assinar o acordo, alegando que já existe esse trabalho.

Tá certo. De repente, pode até existir, mas certamente não da forma como o Ministério Público sugeriu, baseado na legislação. O TAC estipulava os prazos e a conclusão do exigido para até dezembro de 2012; ou seja, até o fim do mandato de Casteglione. Aí vem a dúvida: será que o prefeito fará com a Educação Especial o que exige a lei até o fim de seu mandato? Se irá, por que não se comprometeu com o MP? O que ele teme?

Percebe-se claramente que o desgaste na relação entre a prefeitura e o MP cresce a passos largos. De um lado, o governo deve imaginar perseguição; do outro, o pensamento deve ser de omissão. Institucionalmente e na visão de 200 comissionados e familiares, o MP perdeu uma ‘batalha’. Mas, se realmente existir uma guerra, dificilmente a administração se manterá erguida, pois nem tudo que a Constituição determina é seguido ao pé da letra por muitos municípios e estados.