Discurso desnecessário

O momento vivido pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim é, mais uma vez, crítico. E a gravidade da situação, que salta aos olhos, exige responsabilidade extrema no trato com as informações relacionadas aos casos de corrupção denunciados.

Em meio a tantas acusações, existe também a probabilidade de haver inocentes, que não podem ter suas reputações manchadas, assim como a de suas famílias. Tal cuidado com as abordagens e trato deve haver também com o próprio Ministério Público.

Mas, a real motivação deste texto é em relação ao discurso do presidente da Câmara Municipal, Júlio Ferrare (PV), na sessão de terça-feira (29/10). Ele disse em alto e bom som que mais problemas virão e que o que vimos até então é apenas a ponta do iceberg.

Caso ele tenha feito avaliação prévia, deveria ter optado pelo silêncio ao invés de dar tal declaração. Não que eu esperasse palavras de esperança ou de que tudo não passou de um grande mal-entendido. Não é isso. O que todos esperam é a verdade absoluta diante do que ocorreu, e não profecias ou posicionamento do tipo: sei, mas não vou contar.

Afinal de contas, se Júlio sabe de algo, como demonstrou saber, tem o dever de tornar público, já que é o presidente daquela Casa, hoje, assombrada.

Poderia ter utilizado o microfone do plenário para discorrer sobre todas as mazelas que irão deixar “muitas pessoas à flor da pele” e, logo, informar o encaminhamento das suspeitas aos órgãos competentes, que já investigam.

E, pensando bem, tornar pública esta suspeita poderia lhe aproximar da leviandade – seria melhor somente encaminhar o ‘fato novo’ ao Ministério Público.

Infelizmente, o discurso feito na última sessão por Júlio não teve nenhuma finalidade funcional; na verdade, era inflamado de efeito reverso. Poderia ele aguardar o desfecho dos trabalhos do MP, como todos nós, colaborando como pudesse. 

Votos válidos podem cair drasticamente

 

O fim do voto secreto, decidido recentemente pelo grupo que propõe a reforma política na Câmara dos Deputados, pode significar queda ainda maior no número de eleitores que vai às urnas no dia das eleições.

Atualmente, uma média de 15% dos eleitores no Brasil se abstêm de cumprir este papel cívico de escolha de seus representantes políticos e optam por pagar a multa nos cartórios eleitorais, de valor irrisório. Sem a penalidade, a tendência é que continuem sem votar.

Aqueles que votam 'nulo' e/ou 'branco', média de 5%, podem deixar de comparecer às seções, motivadas pelo fim da obrigatoriedade. Sem contar muitos que votavam somente por obrigação.

Faço este registro por acreditar que a diminuição de eleitores poderá favorecer ainda mais a classe política que não está interessada em renovação, o que pode resultar na recondução de maus políticos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da informação dos 32 partidos políticos brasileiros, 15.270.234 de pessoas são filiadas a uma sigla, o que corresponde a 10,8% do eleitorado do país.

Com a possível redução no número de votos válidos, é muito possível que a qualidade do voto (se é que já teve) sofra um grande baque, a considerar a escolha daqueles que sustentam bandeiras partidárias (votam em seus partidos, óbvio) e dos que avaliam o currículo de cada candidato (hipoteticamente, a minoria).

Para agravar, é de se acreditar também que a compra de votos aconteça com maior frequência. O eleitor corrupto, neste caso, pode dar o seu preço para deixar o conforto de seu lar em um domingo de eleição. Afinal, são votos órfãos da atividade cidadã, que ficariam deitados para sempre em berço esplêndido.

Caso o voto facultativo passe a valer, prefiro acreditar que a população brasileira mudou sua concepção diante da política a partir do momento que foi às ruas protestar contra a corrupção.

E que, com isso, compreendeu que a boa condução dos municípios, estados e país depende da responsabilidade de sua escolha. Se assim o for, #vempraurna.

A papelada e o papel do Tribunal de Contas

Assim como um jogador de futebol sonha em atuar na seleção brasileira, não são poucos os deputados Brasil afora que anseiam pela indicação de ser um conselheiro do Tribunal de Contas. Obviamente, praticamente não é pela atividade cívica, mas sim pela celestial estabilidade financeira.

A existência do Tribunal de Contas, assim como das Câmaras Municipais e a do Senado, não é contestada de hoje. O TC, objeto deste texto, pode ser engolido e mumificado por toneladas de papéis a qualquer momento.

As atribuições são gigantestas. O órgão aprecia a contabilidade de todas as câmaras e prefeituras do estado. Analisam, repassam ressalvas e determinaçõs. Quando não aprovam, podem apenas sugerir aos legislativos municipais que sigam a sua orientação.

Por sua vez, os vereadores não são obrigados a seguir a reprovação ou aprovação das contas de um determinado prefeito ou parlamentar. Ou seja, a decisão sempre será política.

O recente escândalo da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim trouxe à tona uma interrogação sobre o trabalho do TC. Mensalmente analisando as contas, os conselheiros e técnicos não perceberam um desvio de R$ 1,2 milhão, somente neste ano.

Daí, a pedido da Casa de Leis, o TC fez uma tomada de contas, que, na verdade, serviu para tentar ver o que não viram.

Só para se ter uma idéia do acúmulo absurdo de papéis (demanda), a última conta que chegou na Câmara para apreciação foi a do primeiro ano do governo de Roberto Valadão (PMDB), lá de 2004. Imagina a avaliação dos demais 77 municípios?

A partir disso me pergunto: será que não passou da hora de rever a estrutura do sistema organizacional brasileiro? Até onde vale a pena destinar milhões em algo que possa não ter a funcionalidade esperada? Creio que é algo a se pensar.

Rachid: Tereré está com o paletó no ombro

Quem acompanha as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, seja pela rádio ou no plenário, deve ter ouvido por várias vezes o vereador Luizinho Tereré (DEM) afirmando o seu decoro como parlamentar e evidenciando que tiraria o seu paletó e iria para casa, caso decepcionasse seus eleitores e a população cachoeirense na função.

Pois bem. Tereré acaba de entrar no olho do furacão, sendo acusado pelo Ministério Público de manter funcionário fantasma em seu gabinete e ainda praticar o rachid - que é a apropriação indevida do salário - ou parte dele - de um subalterno.

E a denúncia surge em um momento quando a imagem da Câmara Municipal está arranhada por completo; e não apenas pelo desvio de dinheiro que levou à deflagração da operação Parlamento Rosa, mas pelo conjunto da obra erguida nos últimos anos.

A exemplo do que ocorreu com a ex-vereadora Arlete Brito (PT) e ao contrário do que não aconteceu com o ex-parlamentar Roberto Bastos (PMN) e, até mesmo, da não criação de CEI para apurar a fraude na Casa de Leis, os vereadores não poderão deixar de averiguar a veracidade destas graves denúncias apresentadas pelo MP.

Como bem disse Tereré, a hora é de defesa. Por telefone, ele se mostrou tranquilo para explicar todos os pontos que pesam em seu desfavor. Em sendo assim, a Câmara investiga e o vereador se defende, como é de praxe e a Constituição assegura.

Após a conclusão das investigações da Casa e do veredicto da Justiça, saberemos se Tereré continua com o paletó ou se irá para a casa sem ele. E pela postura que o vereador sempre apresenta, imagino que exigirá tal posicionamento de seus pares.

PMDB cada vez mais próximo do PT

O baile de máscaras na política do Espírito Santo está chegando ao fim. O discurso de manutenção da aliança entre PT e PSB é semelhante a murros em ponta de faca, porque a cisão em nível nacional influenciou sim na relação no estado.

A conversa entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-presidente Lula (PT) também passou pelo alinhamento entre os dois partidos no estado, visando um forte palanque para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A neutralidade oferecida pelo governador Renato Casagrande (PSB), cujo partido terá candidatura própria à presidência, reflete o esforço para manter a parceria, porém jamais será interessante para o PT, que precisa que o seu projeto prioritário seja abraçado.

A antecipação do senador Ricardo Ferraço (PMDB) em se posicionar como pré-candidato ao governo do Estado também mostra a edificação sólida de um projeto paralelo de opção ao PT.

Pelos bastidores, há a informação de que ainda neste ano o discurso de lideranças petistas não será mais afável em relação ao governador Casagrande, que terá sua gestão avaliada com rigidez e os pontos fracos evidenciados.

Pode ser também que a mudança de comportamento seja percebida na Assembleia Legislativa, onde PMDB e PT ostentam as maiores bancadas, sendo 7 e 5 deputados, respectivamente.

Evento

O registro fotográfico ocorreu no domingo (20) na festa de aniversário do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT), no Unimed Hall, em Cachoeiro de Itapemirim. Hartung e Ricardo chegaram no início do evento; Casagrande só foi ao local após os peemedebistas irem embora. Na política, até mesmo a coincidência é proposital.

Corrupção na Câmara: simples assim?

Dez mandados de prisão e apenas um preso acusado de um desvio estimado em R$ 1,2 milhão – somente em um ano -, oriundo dos cofres da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. 

É de suspeitar que uma única pessoa, por mais sapiente que seja, consiga obter êxito em uma engenharia fraudulenta de tal vulto, principalmente no serviço público, pesado pela burocracia.

O caso, que deflagrou a operação Parlamento Rosa, tem a sua gravidade retratada na velocidade da resposta das autoridades. No dia 23 de setembro, a gerência da Caixa Econômica Federal informou a existência de cheques rasurados ao presidente da Câmara, Julio Ferrare (PV).

No dia seguinte, o vereador denunciou ao Ministério Público, que impetrou ação solicitando o afastamento dos servidores. No dia 26, a justiça expediu a liminar que afastou os seis servidores de suas funções.

Há informação de que tem cheques que tiveram a sua destinação rabiscada, de forma grotesca. Aí me pergunto: como um profissional bancário autoriza a compensação de um cheque nesta situação?

E o esquema identificado pelo MP pode estar acontecendo há muito mais tempo. É difícil compreender como a indução ao erro ou a falta de percepção possam ocorrer corriqueiramente, quase que religiosamente.

Enfim, o que nos resta é aguardar a conclusão dos trabalhos investigativos do Ministério Público para saber se haverá desdobramentos ou se é o contador Hélio Grecchi Rosa o criminoso solitário.

Caléu é condenado a devolver mais de R$ 300 mil à prefeitura

O ex-prefeito de Alegre, José Carlos de Oliveira (PMDB), conhecido como Caléu, foi condenado pelo Tribunal de Contas a ressarcir os cofres da prefeitura no valor de R$ 334.087,41. O cumprimento deve ser feito dentro dos próximos 30 dias.

A devolução também deverá ser feita pela Construtora Camargo Turini LTDA, que ainda foi multada em R$ 33.348,00.

O TC julgou irregulares as contas apresentadas no processo TC-2552/2006, considerando dano injustificado ao erário e desfalque ou desvio de dinheiro.

A Construtora Camargo Turini também fica proibida de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

O julgamento ocorreu no dia 18 de julho deste ano e foi lido no dia 24 de setembro; porém o acórdão só foi publicado no início deste mês.

PVC

Em abril deste ano, Caléu foi alvo de condenação por improbidade administrativa, ao ser constatada irregularidade na construção de unidade de saúde.

A justiça determinou a devolução de R$ 82 mil aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público por três anos.

Na investigação da Controladoria Geral da União (CGU), entre outras coisas, identificou-se a substituição do material de cubas, válvulas, sifões e ralos, que deveriam ser de inox, por itens de PVC, tipo de material mais barato e de menor qualidade.

Festa de Cachoeiro precisa de associação

Há alguns anos, surgiu o entendimento em Cachoeiro de Itapemirim que alguns serviços não precisavam da gerência direta da prefeitura. E moram na justificativa a burocracia, que emplaca a morosidade ante à necessidade da população, e as altas despesas que sempre desafiam o orçamento municipal.

Esses serviços aqui mencionados são o de saneamento básico, com o rompimento com o Saae; e outras concessões na área de iluminação pública (deve haver novo contrato); manutenção da frota de veículos; frigorífico e outros.

E vejo que também poderia entrar neste time a tradicional Festa de Cachoeiro. Saindo o evento da dependência da prefeitura, pode-se evitar imprevistos, como ocorreram neste ano: uma festa com poucos investimentos devido à queda na receita.

Integrantes da sociedade civil organizada poderiam se comprometer na criação e manutenção de uma associação voltada para a Festa de Cachoeiro, no intuito de não deixar este evento histórico-cultural ser afetado por crises quaisquer.

Com a associação, a Festa de Cachoeiro seria pensada com antecipação e exclusividade, o que garantiria, até mesmo, inovações subsequentes. Além de todo o envolvimento da iniciativa privada, não haveria impedimentos para também receber recursos públicos.

Como exemplo disso, temos a Associação Festa da Polenta (Afepol), que organiza o evento, também tradicional, em Venda Nova do Imigrante. Esta associação angariou R$ 300 mil da Secretaria Estadual de Turismo para esta edição da Festa da Polenta, fora a provável colaboração do poder público municipal e da sociedade local.

Voltando a Cachoeiro, em minha opinião, até mesmo a escolha dos Cachoeirenses Ausente e Presente deveria sair do crivo da prefeitura e da Câmara Municipal e ficar a cargo da associação, cuja criação é aqui sugerida.

 

PSD já não está mais com Tereré

Logo que o PSD foi criado no país em 2011, o vereador cachoeirense Luizinho Tereré (DEM) conseguiu o direito de conduzir o partido no município. A sigla lançou apenas um candidato a vereador nas eleições do ano seguinte: Professor Willian, que obteve 378 votos.

Porém, desde maio deste ano que Amós Martins Marcelino, que é secretário na prefeitura de Vargem Alta, assumiu a batuta de Tereré no PSD local.

Ele diz que promove a estruturação da sigla, como resolução na prestação de contas de campanha, por exemplo, e tem como objetivos lançar, pelo menos, um candidato a deputado estadual de Cachoeiro e preparar um candidato a prefeito para 2016.

No município, ele recebe a contribuição do coordenador político do PSD, Milton Supelete, que teve 556 votos para vereador no pleito passado pelo PV.

Amós também tem a incumbência de articular os diretórios do sul do estado, missão a qual conta com o apoio do ex-presidente da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, Claudio Bernardes, atualmente sem mandato, já que perdeu a disputa para a prefeitura atiliense em 2012.

Tereré

O vereador Luzinho Tereré disse que os trabalhos do PSD em Cachoeiro de Itapemirim realmente estavam parados. Os motivos, segundo ele, foram a saída sem aviso da executiva estadual de Enivaldo dos Anjos – que deixou os integrantes sem norte -; e a falta de interesse em tocar o partido.

Tereré só contestou o suposto problema na prestação de contas do partido em relação ao pleito de 2012. O vereador afirma ter em mãos o ‘nada consta’ da justiça eleitoral e que entregou o partido sem nenhuma dívida.

Kassab vai trazer apoio a Casagrande

Como no Brasil o ano seguinte ao da eleição é pré-eleitoral, as articulações são feitas a todo o momento. E no fim deste mês, o governador Renato Casagrande (PSB) vai receber o apoio declarado do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador do PSD no Brasil.

No Espírito Santo, o PSD é comandado por Max da Mata, que é vereador, porém chefia a Secretaria de Transportes na prefeitura de Vitória.

O PSD foi criado em 2011 no país. No Espírito Santo, o partido conta com um prefeito, em Ibitirama; dois vices-prefeitos, em Guaçuí e Venda Nova do Imigrante; e 56 vereadores.

A meta da sigla é eleger nas eleições de 2014 pelo menos um deputado federal e três estaduais. A agenda de Kassab no estado deve ocorrer no dia 31 deste mês.

Cachoeiro

A direção do PSD deve pressionar o diretório municipal cachoeirense do partido, com o risco de alterar a sua executiva.

Max da Mata não estaria satisfeito com os rumos do PSD em Cachoeiro, onde, na verdade, não se vê articulação. A sigla no município tem influência direta do vereador Luizinho Tereré (DEM).

Fisiologismo bate à porta do PSB

Emplacar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à presidência da República de peso já não era tarefa fácil para o PSB. Ele é o último nas pesquisas eleitorais (cenário embrionário) e, por isso, longe de se impor como terceira via no processo.

Com a filiação de Marina Silva no PSB a situação fica ainda mais perigosa para os socialistas que pretendem gerir o Brasil. Até então, ela era o único quadro que poderia fazer frente ao PT, podendo levar as eleições para o segundo turno.

Com o fracasso na tentativa de criação do Rede Sustentabilidade, Marina deixou claro que só se filiaria em um partido que aceitasse o seu projeto político. A conversa rápida (de sexta pra sábado) que teve com os socialistas deixa uma dúvida: teria o PSB, com projeto próprio - como alegavam -, abraçado os planos dela? Algo a ser explicado.

A imprensa tenta empurrar que Marina pode ser vice de Eduardo. Pois bem. Não consigo entender como a segunda colocada na corrida eleitoral seria vice do último neste mesmo ranking. Sem contar a dificuldade para atrair aliados em uma chapa puro-sangue.

E não é de se acreditar que ela venceria Campos nas convenções partidárias. E muito menos que o socialista venha a herdar a posição da ex-senadora nas pesquisas.

A princípio, o que se vê é um suicídio político de Marina Silva e uma jogada de risco do PSB em ter ao seu lado ‘forças ocultas’ para tirar do poder o antes aliado de todas as horas.

Nesta linha, os socialistas podem vestir as duras penas que cobriam o frio dos tucanos, atualmente congelados na falta de estratégia e de nomes fortes para concorrer ao pleito.

Ainda é cedo. O momento é de aguardar as declarações de Marina e do PSB, que deverão ter jogo de cintura para camuflar a busca quase que desesperada pelo poder.

Magno sairá do PR após filiação de Arruda?

 

O senador Magno Malta (PR) esbravejou recentemente quando soube da possibilidade do ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda, filiar-se ao Partido Republicano.

Magno ameaçou deixar a sigla caso Arruda assinasse a ficha do partido. E, pelo o que divulga a mídia nacional, o ex-governador – preso por corrupção, no mensalão do DEM – está filiado ao PR.

Neste sábado (5), é o último dia para filiação daqueles que pretendem ser candidato em 2014.

No caso de Magno Malta, que deixa no ar a intenção de disputar o governo do Estado e, até mesmo, a presidência da República, ele terá que se filiar em um dos dois novos partidos (PROS e SDD) para não perder o mandato de senador.

E agora? Será que Magno fica no PR, reconsiderando a ‘aversão’ ao político de vida tumultuada, em nome da estabilidade de seu projeto político pessoal; ou abrirá mão daquilo que construiu até então (inclusive, candidatura e mandato) deixando o PR de Arruda, pela moralidade que sempre pregou?

Riscos

Coloco como riscos a candidatura e o mandato porque não visualizo a saída de Magno do PR. Ele até poderia ingressar em um desses dois novos partidos, mas desde que ele tivesse articulado a criação deles no estado, para que as siglas tivessem o seu DNA e a sua estrela fosse guia dos filiados.

Mas, como bom articulador, pode ainda convencer o deputado federal Manatto (SDD) ou Capitão Assumpção (PROS) a abraçar o seu projeto. E, para isso – caso exista o interesse, é claro – Malta terá até o dia 14 deste mês, sobre-prazo para trocar de partido e ter direito a ser candidato, para se decidir.

Sul pode ficar sem deputado federal

A justiça eleitoral avalia a possibilidade de reduzir um cadeira da bancada capixaba na Câmara dos Deputados, o que, acredito, prejudicará a representatividade do sul do estado. Atualmente, a região tem somente a dedicação integral do deputado Camilo Cola (PMDB).

Para as eleições do próximo ano, pode ocorrer de Camilo e o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) duelarem por um mandato em Brasília.

Caso isso ocorra, é grande a possibilidade de nenhum dos dois conseguirem se eleger, já que um tira os votos do outro.

Como parâmetro desta análise, podemos pegar o pleito de 2010, quando Camilo tentou a reeleição. Ferraço não foi candidato, mas utilizou o seu prestígio para contribuir com a candidatura de Abel Santana (PV) a deputado federal, em municípios vizinhos.

O resultado disso foi o fracasso de Cola nas urnas e uma votação muito aquém do necessário para eleger Abel.

É bem provável que no ano que vem voltará à tona a campanha pelo ‘voto sul’, unicamente com pretensões eleitoreiras.

Se a intenção fosse pela representatividade política da região, o debate seria permanente e os primeiros passos deveriam ser dados pela própria classe política, analisando a viabilidade de cada nome ante a um consenso entre os partidos.