Parceria entre Camilo e Casteglione permanece sólida

A eleição de 2008 não foi um momento isolado no entrelaçamento político entre o então candidato a prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT), e o deputado federal Camilo Cola (PMDB). Na época, Camilo apoiou o petista em detrimento do projeto de reeleição de seu partido, na pessoa do ex-prefeito Roberto Valadão. Atualmente, os laços seguem mais fortes.

De lá pra cá, mesmo na presidência do diretório municipal do PMDB, o deputado Camilo passou a colecionar a insatisfação de peemedebistas, principalmente os que compõem a ala valadonista – maioria na sigla.

O episódio que reforça o descontentamento foi a convenção partidária que preteriu Cola e elegeu o ex-deputado José Tasso como candidato a prefeito de Cachoeiro pelo PMDB. Como reação, Camilo decidiu deixar a presidência e entrou ‘de cabeça’ na campanha de Casteglione. Tasso desistiu da candidatura e todo o partido abraçou a candidatura de Glauber Coelho (PR), no primeiro pleito plebiscitário da história cachoeirense.

Em novembro de 2012, ocorreu a eleição para a nova diretoria do PMDB local. Um tumulto só, com direito a duas urnas: uma dentro da sede; outra do lado de fora. Acontece que o peemedebista Getúlio Santos inscreveu chapa para concorrer com a apoiada pelo grupo de Valadão; sem êxito. A justificativa é que a chapa foi inscrita fora do prazo.

Muitos, do ninho peemedebista, acreditavam que a atitude de Getúlio tinha incentivo de Camilo Cola, cujo envolvimento foi negado por assessores. A verdade é que Getúlio, além de soldado do partido, tem sua ligação com Cola, que, segundo informações, teria reconhecido agora tal dedicação.

Uma fonte segura informou a este blogueiro que o deputado solicitou ao prefeito Casteglione o ingresso de Getúlio Santos no segundo escalão da prefeitura. E assim será. Em breve, Getúlio vai ser nomeado sub-secretário de Segurança, pasta que ele já chefiou quando Valadão foi prefeito do município (2005/08).

Casteglione é denunciado pelo MP

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), está na mira do Ministério Público. Ele é acusado de suposta prática de irregularidades em licitação, denuncia esta acolhida parcialmente pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

De acordo com o site do Tribunal de Justiça, o petista é acusado de praticar fraudes em licitação para contratar empresa para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos pesados da prefeitura, em 2010, e deixar de realizar licitação na contratação de empresa para promover o carnaval do município em 2009.

O site informa ainda que a votação do oferecimento da denúncia, assinada pelo procurador de Justiça Fernando Zardini, foi realizada na tarde desta quarta-feira (27).

A Procuradoria Geral de Justiça denunciou o prefeito de Cachoeiro na prática dos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 91 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como nos artigos 288, 197 e 299, todos do Código Penal Brasileiro.

Defesa

O site do TJ publico também que um dos advogados de Carlos Casteglione, Francisco José Boturão Ferreira, apontou na defesa oral inépcia na denúncia, alegando que teria faltado clareza na ação. Solicitou aos desembargadores que rejeitassem a denúncia.

No seu voto, o relator do recebimento da ação penal, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, rejeitou as preliminares. Porém, decidiu aceitar a denúncia parcialmente, concordando em abrir processo contra Casteglione nas iras dos artigos 89 e 90, da Lei de Licitação, e no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Fernando Bravin e Adalto Dias Tristão.

Fonte: site Tribunal de Justiça do ES

Viva a unanimidade!

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade e em sessão extraordinária, os projetos de lei referentes à reestruturação do Ministério Público. Dentre as matérias, está a PL 54/3013, que propõe revisão do valor do subsídio do cargo de procurador de justiça, sendo reajuste de 15%, parcelado em três anos.

No meio político e de diversos setores da sociedade, este ‘pacotão’ de projetos do Ministério Público foi visto com maus olhos. Isto porque alguns associaram uma possível aprovação do projeto com o comportamento do MP diante da operação Derrama.

Acontece que as investigações do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia Civil apontaram suposta participação do deputado Theodorico Ferraço (DEM), sua esposa Norma Ayub (DEM) - ex-prefeita de Itapemirim, e outros nove ex-prefeitos em suposto esquema de corrupção envolvendo empresa de consultoria fiscal.

À época Norma foi presa; Ferraço pretendia se reeleger presidente da Assembleia Legislativa, porém a situação caótica estremeceu suas pretensões. Até que, após intervenção do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, Ayub saiu da cadeia e a sensação criada foi de ‘injustiça’ contra a família Ferraço.

O resultado disso foi a reeleição do demista na Assembleia, por unanimidade dos votos. E nesta quarta-feira (27/02), a mesma unanimidade aprovou o pacotão de projetos encaminhado pelo Ministério Público à Douta Casa.

As desconfianças de uma possível associação destes fatos podem se consolidar caso o procurador de justiça arquive as acusações que sustentam a operação Derrama. Com isso, o trabalho da Nuroc será desqualificado e Ferraço reinará aliviado até o fim deste mandato.

Ricardo justifica voto para presidência do Senado

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) explica porque votou em Renan Calheiros para a presidência do Senado. Confira:

"Tenho sido questionado nos últimos dias por ter dado meu voto ao senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Ele foi o candidato escolhido pelo meu partido e por todos os que apoiam a presidente Dilma, e também teve apoio de pelo menos metade dos senadores do PSDB. 10 em cada 10 jornalistas, 10 em cada 10 analistas políticos sabiam que era certa a vitória do senador Renan.

Optei, então, pelo voto pragmático, para ampliar nossa capacidade de articulação política em Brasília em torno das demandas que nosso Estado enfrenta. O Espírito Santo possui uma das menores bancadas do Congresso, com 13 parlamentares. O tamanho da nossa bancada é absolutamente desproporcional em relação ao tamanho dos desafios que temos no plano federal: é uma luta de Davi contra Golias. 

Não faria sentido, nem seria responsável da minha parte, depositar o voto de protesto e ficar no isolamento político. Temos é que assegurar a luta em defesa dos capixabas, suprindo as perdas com o fim do Fundap e protegendo nossa receita vinda dos royalties, ICMS e Fundo de Participação dos Estados.

Podem ter certeza de que continuarei lutando pelos interesses do Espírito Santo."

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- Será que o mesmo aconteceu na Assembléia Legislativa? Pragmatismo a parte, a 'sorte' é que o presidente da Ales é cachoeirense.

Notas

Leve e solta

Só para não cair no esquecimento. Os ex-prefeitos alvos da operação Derrama continuam presos, suspeitos de participarem de suposto esquema de corrupção que cobrava impostos de grandes empresas. A denúncia foi feita pelo irmão da ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), que também foi detida, mas é a única ex-gestora que está em liberdade.

Tudo junto

A prisão de Norma e a inclusão do nome do deputado Theodorico Ferraço (DEM), marido de Ayub, no rol das investigações da operação Derrama atrapalhariam a reeleição do parlamentar na Assembleia Legislativa. Mas, como todos já sabemos, ele foi reeleito por unanimidade. Agora, os deputados estão prestes a apreciar o chamado ‘pacotão de projetos’ do Ministério Público que pode ter impacto financeiro de R$ 8 milhões em um ano. E pode acontecer ainda de o MP arquivar as acusações feitas na operação. Será que algum deputado vai fazer algum tipo de associação entre os fatos, caso identifique como necessário, ou agir em favor da imagem da Casa... deixa pra lá.

“Usuário de crack não tem condições de decidir”

Este articulista conversou, via telefone nesta quinta (21/02), com o deputado estadual Marcos Mansur (PSDB) para que ele explicasse o porquê de defender a implantação do programa de internação compulsória dos usuários de crack no Espírito Santo, seguindo o modelo em execução em São Paulo e Rio de Janeiro.

Para o tucano, “o usuário de crack não tem consciência do que está fazendo, não tem condições de decidir”. A internação contra a sua própria vontade, para o deputado, seria uma forma de preservar a própria vida do cidadão (viciado), de sua família e da sociedade.

Por outro lado, é de conhecimento geral que o primeiro passo para um viciado em drogas se recuperar é ele querer. Portanto, uma internação forçada vai contra essa lógica e, perdendo a finalidade, esta ação pode parecer uma ‘limpeza social’, como apontado pelo socialista Marco Aurélio no tópico do facebook.

No entanto, o deputado Marcos Mansur revelou já ter avaliado esses pontos e insiste que os viciados (semelhantes aos que ocupam as ‘cracolândias’ Brasil afora) devem ser tirados de circulação.

“Se o viciado tivesse algum tipo de controle, não estaria usando a droga. É comprovado que após o tratamento, (iniciado de forma compulsória) a maioria prefere dar continuidade. No caso da ‘limpeza social’, ela só se caracteriza se o viciado for retirado das ruas e ‘jogado’ em qualquer lugar. É necessário um tratamento sério: um centro de tratamento com médicos e psicólogos, inclusive este último profissional disponível para a família dos usuários”.

Certo. Mas, este colunista quis saber se o parlamentar cachoeirense chegou a consultar a estrutura voltada para este tipo de tratamento no estado antes de defender o programa.

“O Espírito Santo está dando os primeiros passos neste sentido. O Estado comprou 500 vagas em clínicas particulares; é o início. Ainda não é um trabalho efetivo, primeiro vem a triagem. Diferentemente de São Paulo, ainda não há um centro permanente para atender a demanda”.

notas

Há quem acredite que o arquivamento das acusações feitas na operação Derrama ocorrerá assim que a Assembléia Legislativa aprovar o 'pacotão' de R$ 8 milhões em favor do Ministério Público do estado. No tal pacote de projetos há a elevação dos salários de promotores e procuradores de Justiça, criação de novos cargos, dentre outros itens. Será?

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A prefeitura de Cachoeiro vai contratar empresa para a elaboração do Plano Municipal Rodoviário das Estradas Rurais. Conforme orçamento próprio, o poder público está disposto a pagar até R$ 153.333,33 pelo serviço. A licitação acontece no dia 22 deste mês.

Acompanhar, para não reclamar

Durante a campanha eleitoral de 2012, as redes sociais foram tomadas por defensores do candidato A ou B no pleito cachoeirense. Uns criticando o que ainda não fora feito na cidade; outros afirmando um avanço a pleno vapor. Mas, passado o pleito, pouquíssimos continuam a falar de política.

Claro que uma boa porcentagem daqueles que empunhavam bandeiras recebia para tal performance, apesar de ‘refletir’, propositalmente, um interesse pelas coisas da cidade. Nada demais, já que o trabalho dignifica o homem – mesmo que temporariamente.

Em um passado recente, as lideranças locais reclamavam da redução drástica de representatividade política, principalmente, na Assembleia Legislativa. Neste mandato, Cachoeiro tem quatro deputados (Rodrigo Coelho – PT, Marcus Mansur – PSDB, Theodorico Ferraço – DEM e Glauber Coelho – PR).

Caso cada um destes parlamentares der a sua parcela de contribuição à cidade, não somente com emendas, mas também reivindicando ações junto ao governo do Estado, é possível aumentar a atuação sobre as prioridades que assolam a população local.

No mercado político, existe a preocupação de um racha na ‘bancada cachoeirense’ na Assembleia Legislativa, por conta de possíveis interesses eleitoreiros, visando 2016. Existindo comprometimento dos deputados e tal possibilidade de divisão, deveria estes promoverem ‘disputa’ para mostrar à população quem faz mais pelo município.

Porém, se verdade for o racha, o foco de alguns pode ser o enfraquecimento do governo petista em Cachoeiro, para retirar uma possível chance de o prefeito Carlos Casteglione (PT) fazer o seu sucessor.

Prefiro crer que tal posicionamento e comportamento não ocorrerão. Marcus Mansur fez parte da base aliada ao governo cachoeirense e apoiou a reeleição de Casteglione, inclusive indo contra as pretensões da executiva estadual do PSDB. Glauber já deixou de lado a rivalidade inerente ao pleito e ‘liberou’ os vereadores republicanos para apoiar a administração; pressupõe-se que fará o mesmo.

Theodorico é inimigo político natural, porém precisou também do PT para ser reconduzido à presidência da Assembleia (mesmo sendo investigado pela operação Derrama). Dizem os mais experientes que o peso da idade deixa o ser humano mais emotivo, com isso - quem sabe? - a gratidão possa tocar o peito da velha raposa.

Vejo que Rodrigo Coelho, até por ser do principal partido que governa Cachoeiro, pode ser o nome a lutar pela unificação da ‘bancada cachoeirense’. E também quero crer que os e-eleitores não se furtarão de acompanhar os trabalhos dos quatro deputados em favor do município, por acreditar que política só se discute em ano eleitoral ou quando recebe para isso.