Independentemente de Comissão
Processante ou Comissão Especial de Inquérito, o vereador tem que fiscalizar e
investigar o executivo a partir do momento em que toma posse. Isso não é
exceção e nem eventualidade a ser forjada.
O episódio que culminou na
votação para a abertura da Comissão Processante teve contornos desastrosos e,
caso fosse aberta, haveria um atropelamento de etapas e incoerências. Até
porque as denúncias apresentadas não foram apuradas e o afastamento seria uma punição
antecipada ao que, de repente, possa não existir.
Vendo de fora, a passionalidade
do pedido de afastamento se sobrepôs à ideia de um procedimento mais justo.
Mas, os vereadores, de posse das
acusações, podem (e devem) apurar a veracidade, mesmo sem a criação de
comissões. É possível dar essa resposta à sociedade.
O Ministério Público também está
de portas abertas para receber esse tipo de demanda e, inclusive, já
representou em outras oportunidades contra o prefeito Casteglione. A decisão depende
do juiz.
Convocação
No dia 23 de maio, escrevi neste
blog que o prefeito deveria convocar uma coletiva de imprensa para se explicar
das ações judiciais em seu desfavor. Até porque, a sua defesa não deve ser
feita somente perante à justiça, mas, principalmente, para aqueles cujo
dinheiro lhe é confiado para gestão. (http://leandroemoff.blogspot.com.br/2013/05/prefeito-deve-explicacoes-populacao.html).
Como nunca fez por vontade
própria e transparência (até porque imagino que ele não teme às denúncias), o
fará agora através de convocação da Câmara Municipal.
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